O futuro do trabalho entrou em evidência nos últimos dias. O debate sobre a escala 6x1 no Brasil foi acendido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Érika Hilton, do PSol.
A proposta busca acabar com o regime de trabalho 6X1 (com seis dias de trabalho e um de descanso remunerado) para uma jornada que prevê a duração do trabalho de oito horas por dia e até 36 horas semanais, o que é equivalente a 4x3 (quatro dias de trabalho e 3 de descanso).
A PEC já alcançou o número de assinaturas necessário para ser protocolado na Câmara dos Deputados.
O debate abrange duas perspectivas distintas no Parlamento e na sociedade. Por um lado, alguns nomes argumentam que a escala 6x1 é injusta e pesada e prejudica o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Por outro, opositores enfatizam que a proposta pode prejudicar o ambiente econômico e é arbitraria, desconsiderando a liberdade de negociação entre empregadores e funcionários.
O que mudaria?
A PEC em questão, caso seja aprovada, pode trazer flexibilidade nas relações de trabalho, permitindo acordos que priorizem a produtividade e o desempenho. Isso pode resultar em novas modalidades de contrato com possíveis implicações na remuneração.
Mas o processo de aprovação de uma PEC costuma ser longo e depende da tramitação no Congresso Nacional. E ainda, depois de aprovada, a aplicação das mudanças pode levar meses ou até anos, considerando que será necessário regulamentar as novas regras vigentes.
Isso possibilita a conclusão de que o impacto não seria imediato; haveria um período de transição para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas normas.
Especialistas avaliam que o impacto incidiria mais sobre o comércio e postos de emprego em característica de jornada ininterrupta, como o setor da saúde, por exemplo.